Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda

Quem recebe na nova conta digital da Caixa até agora só podia usar dinheiro como débito ou transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.

Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos emolumentos e acréscimos legais. Em Cartório deve também ser respeitada a GRATUIDADE que possui base Constitucional.

É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?

A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula

A magistrada negou o pedido de devolução em dobro, por constatar que não houve má-fé da empresa.

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada

A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar em R$116 mil a uma consumidora devido aos problema apresentados em um carro zero km

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna

TJSP condena empresa ferroviária a pagar indenização por acidente

Família de menino que morreu atropelado por um trem deverá ser indenizada

Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading

Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos